Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 30/04/2025 14:28:43


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 96 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementa para reforço de diversas despesas do orçamento municipal e dá outras providências.
Nº 096/2023
Decreto nº 95 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para despesas com reforma e revitalização do local de realização da feira do produtor e feira livre e dá outras providências.
Nº 095/2023
Decreto nº 94 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2023 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de carteiras escolares e mobiliários em geral para as escolas municipais e dá outras providências.
Nº 094/2023
Decreto nº 93 / 2023
PMP
16/08/2023 2023 Decreto
Dispõe sobre as medidas de contenção de gastos com pessoal e demais despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, PR e dá outras providências.
Nº 093/2023
Decreto nº 90 / 2023
PMP
17/08/2023 2023 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal e dá outras providências.
Nº 090/2023
Decreto nº 89 / 2023
PMP
16/08/2023 2023 Decreto
O Prefeito do Município de Paranacity - PR, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através da Lei 8.666/93 e alterações; e, considerando ser oportuno e conveniente pra o atendimento do interesse público a revogação do Processo Licitatório n°013/2023.
Nº 089/2023
Decreto nº 88 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Nomeia ocupante de cargo eletivo de conselheiro tutelar.
Nº 088/2023
Decreto nº 87 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Exonera, a pedido, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal.
Nº 087/2023
Decreto nº 86 / 2023
PMP
12/09/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de veterinário.
Nº 086/2023
Decreto nº 85 / 2023
PMP
21/08/2023 2023 Decreto
Nomeia aprovada em concurso publico, para exercer o cargo efetivo de professor.
Nº 085/2023