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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 05/05/2025 08:43:43


Legislações
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Decreto nº 69 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Substitui Membro da Comissão Especial do Concurso para fiscalização e acompanhamento do Concurso Público n.° 001/2022 que será realizado para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paranacity, PR, e dá outras providências.
Nº 069/2022
Decreto nº 68 / 2022
PMP
11/07/2022 2022 Decreto
Dispõe sobre a rescisão do contrato de fornecimento n° 033/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paranacity e a empresa de panificação Super Massas LTDA.
Nº 068/2022
Decreto nº 67 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de administração, secretaria de educação e secretaria de assistência social no valor de total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.
Nº 067/2022
Decreto nº 66 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Estabelecendo o ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 066/2022
Decreto nº 65 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Decreta Luto Oficial no Município de Paranacity, PR.
Nº 065/2022
Decreto nº 64 / 2022
PMP
21/08/2023 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal adir dos santos.
Nº 064/2022
Decreto nº 64 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Nomeia aprovado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de professor.
Nº 064/2022
Decreto nº 63 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na secretaria de administração, secretaria de obras e serviços urbanos, secretaria de saúde, secretaria de educação e secretaria de assistência social no valor total de R$1.058.750,11 (um milhão cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e onze centavos) e dá outras providências.
Nº 063/2022
Decreto nº 62 / 2022
PMP
08/07/2022 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública Arlete de Faria Capelari.
Nº 062/2022
Decreto nº 61 / 2022
PMP
07/06/2022 2022 Decreto
Nomeia Adriano Oliveira Santos Bulhões para desempenhar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Nº 061/2022