Rua Pedro Paulo Venério, 1022 – Centro CEP: 87660-000 – Paranacity/PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 30/04/2025 14:28:43


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 43 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Tania Cristina Tomiazzi.
Nº 043/2022
Decreto nº 42 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Maria Lucia Pontes.
Nº 042/2022
Decreto nº 41 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Marcia Elena Alves Ribeiro.
Nº 041/2022
Decreto nº 40 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Concede aposentadoria à servidora pública municipal Maria das Graças Macedo de Lima.
Nº 040/2022
Decreto nº 39 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio n°. 920820/2021 celebrado entra a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências.
Nº 039/2022
Decreto nº 38 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal no setor de administração e secretaria municipal da educação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 038/2022
Decreto nº 37 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Nomeia a comissão para implementação do regime de previdência complementar dos servidores públicos de Paranacity. Institui e dá outras providências.
Nº 037/2022
Decreto nº 36 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Exonera ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
Nº 036/2022
Decreto nº 35 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesa e subvenção social e dá outras providências.
Nº 035/2022
Decreto nº 34 / 2022
PMP
27/05/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de materiais de consumo e equipamentos e materiais permanentes para a setor social no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Nº 034/2022