Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 30/04/2025 14:28:43
Decreto nº 151 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre a programação da receita e da despesa e o cronograma de desembolso do município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
Nº 151/2021 |
Decreto nº 150 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | ||
Nº 150/2021 |
Decreto nº 149 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação dos recursos referentes a Lei Federal n. 14.017/2020 Aldir Blanc e dá outras providências. | ||
Nº 149/2021 |
Decreto nº 148 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para despesas do Plano de Ações Articuladas PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | ||
Nº 148/2021 |
Decreto nº 146 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | ||
Nº 146/2021 |
Decreto nº 145 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre Depósito Municipal de Animais apreendidos em razão do poder de polícia municipal e dá outras providências. | ||
Nº 145/2021 |
Decreto nº 144 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Designa servidor para exercício do Poder de Polícia na função de Fiscal de Tributos, na circunscrição do Município de Paranacity. | ||
Nº 144/2021 |
Decreto nº 143 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
Nº 143/2021 |
Decreto nº 142 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
Nº 142/2021 |
Decreto nº 141 / 2021 |
PMP |
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08/08/2022 | 2021 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas no orçamento do município no valor de R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | ||
Nº 141/2021 |