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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 30/04/2025 14:28:43


Legislações
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Decreto nº 109 / 2021
PMP
08/08/2022 2021 Decreto
Exonera ocupante do cargo em comissão de ouvidor municipal.
Nº 109/2021
Decreto nº 108 / 2021
PMP
08/08/2022 2021 Decreto
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto nº 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 108/2021
Decreto nº 107 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Exonera ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal.
Nº 107/2021
Decreto nº 105 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia Danilo Rodrigues de Figueiredo para desempenhar o cargo em comissão de procurador jurídico.
Nº 105/2021
Decreto nº 104 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Exonera ocupante do cargo em comissão de procurador jurídico.
Nº 104/2021
Decreto nº 103 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Regulamenta o "Cadastro de Vagas dos CMEIs", consistente em sistema de cadastro de intenções de matrícula nos Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município.
Nº 103/2021
Decreto nº 100 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Cria o Comitê Local e Municipal do Programa "Nossa Gente Paraná" e nomeia membros.
Nº 100/2021
Decreto nº 99 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Nomeia membros representantes da area Governamental e Não Governamental para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMCTUR referente ao biênio de 2021/2023.
Nº 99/2021
Decreto nº 98 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de cascalho para manutenção em estradas rurais do município de Paranacity e dá outras providências.
Nº 98/2021
Decreto nº 97 / 2021
PMP
22/12/2021 2021 Decreto
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2022 para abertura de nova despesa no orçamento vigente para o segundo aditivo metafísico da obra de construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 97/2021