Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 06/05/2024 08:11:25
Decreto nº 014 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
18/02/2024 | 2024 | |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANACITY, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a RETIFICAÇÃO do Decreto n° 12/2024, publicado no dia 15/02/2024, página 7, edição n° 3678, no jornal "O Regional" | Decreto | |
Decreto 014 - 2024 |
Decreto nº 013 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
15/02/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto 013 - 2024 |
Decreto nº 012 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
15/02/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre as medidas de contenção de gastos com pessoal e demais despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, PR e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto 012- 2024 |
Decreto nº 011 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
11/02/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para despesas com reforma e revitalização do local de realização da feira do produtor e feira livre e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto 011 - 2024 |
Decreto nº 010 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
11/02/2024 | 2024 | |
Nomeia servidoras para funções de direção da Escola Municipal e CMEI e da outras providências. | Decreto | |
Decreto 010 - 2024 |
Decreto nº 009 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
08/02/2024 | 2024 | |
estabelece ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Decreto | |
Decreto 009 - 2024 |
Decreto nº 008 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
08/02/2024 | 2024 | |
Declara Área de utilidade Pública a APP e manutenção da rede e da ouras providências. | Decreto | |
Decreto 008 - 2024 |
Decreto nº 007 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
25/01/2024 | 2024 | |
Abertura de crédito adicional suplementar para devolução de saldo do convênio n°302177996289/2022 de aquisição de uma batedeira de cereais e da outras providências. | Decreto | |
Decreto 007 - 2024 |
Decreto nº 006 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
14/01/2024 | 2024 | |
Determina o arquivamento do processo Administrativo Disciplinar instauro pela portaria n°075, de 13 de maio de 2022, do servidor J.C.R. | Decreto | |
Decreto 006 - 2024 |
Decreto nº 005 / 2024 |
PMP |
|
---|---|---|
18/02/2024 | 2024 | |
Nomeia servidoras para as funções de direção e direção auxiliar das escolas municipais e CMEI'S e da outras providências. | Decreto | |
Decreto 005 - 2024 |