Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Decreto nº 93 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá ouras providências. | ||
| Nº 93/2021 | ||
Decreto nº 92 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para obra de revitalização e modernização do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | ||
| Nº 92/2021 | ||
Decreto nº 91 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde CORONA VIRUS (COVID19) e dá outras providências. | ||
| Nº 91/2021 | ||
Decreto nº 90 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit dos blocos de custeio e investimento do setor de saúde para aquisição de dois veículos e equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúdee dá outras providências. | ||
| Nº 90/2021 | ||
Decreto nº 89 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2021 para aplicação de recursos de superávit dos blocos de custeio e investimento do setor de saúde para aquisição de uma ambulância para simples remoção furgão/van e dá outras providências. | ||
| Nº 89/2021 | ||
Decreto nº 88 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Nomeia Matheus Zuaboni Corrêa para desempenhar o cargo em comissão de ouvidor municipal. | ||
| Nº 88/2021 | ||
Decreto nº 87 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Estabelece jornada de trabalho especial, em regime de escala, na Unidade de Saúde de urgência e emergência 24 horas do Município de Paranacity, e da outras providências. | ||
| Nº 87/2021 | ||
Decreto nº 86 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobe alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| Nº 86/2021 | ||
Decreto nº 85 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Exonera ocupante do cargo em comissão de ouvidor municipal. | ||
| Nº 85/2021 | ||
Decreto nº 84 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de uma caixa d'água, uma bomba d'água e outros meterias de consumo para o distrito de Vila Silva Jardim e dá outras providências. | ||
| Nº 84/2021 | ||