Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Decreto nº 53 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza a abertura de credito adicional especial para novas despesas de indenizaçãoo e restituições e restituições e serviços de tecnologia da informação e comunicação em diversos setores e dá outras providências. | ||
| Nº 53/2021 | ||
Decreto nº 52 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Nomeia Leiliane Antunes Moraes para desempenhar o cargo de Secretario Municipal de Governo. | ||
| Nº 52/2021 | ||
Decreto nº 51 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Exonera ocupante do cargo em comissão de secretário. | ||
| Nº 51/2021 | ||
Decreto nº 50 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização dos termos de colaboração firmados pelo município de Paranacity, Estado do Paraná, e o Complexo de Atendimento à Família , Infância Juventude da comarca de Paranacity e a Associação de Proteção a Maternidade ,Infância e Família do Município de Paranacity, e dá outras providências. | ||
| Nº 50/2021 | ||
Decreto nº 49 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), prorrogando o Decreto n° 47/2021. | ||
| Nº 49/2021 | ||
Decreto nº 48 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Nomear membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação Básica - FUNDEB, do município de Paranacity. | ||
| Nº 48/2021 | ||
Decreto nº 47 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| Nº 47/2021 | ||
Decreto nº 46 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Institui o Forum Municipal de Educação - FME, do município de Paranacity e da outras providências. | ||
| Nº 46/2021 | ||
Decreto nº 45 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Instituir e nomear a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity/PR e da outras providências. | ||
| Nº 45/2021 | ||
Decreto nº 44 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Instituir e nomear a Comissão Coordenadora para o processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity/PR e da outras providências. | ||
| Nº 44/2021 | ||