Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 28/07/2025 09:37:19
Decreto nº 43 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto Municipal n° 42/2021 e dá outras providências. | ||
Nº 43/2021 |
Decreto nº 42 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
Nº 42/2021 |
Decreto nº 41 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente , para dotações orçamentárias de indenização e restituição na secretaria de finanças e serviços de pessoa jurídica no setor de saúde e dá outras providências. | ||
Nº 41/2021 |
Decreto nº 40 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Aprova a autorização do Loteamento Itália e libera a caução hipotecária prestada. | ||
Nº 40/2021 |
Decreto nº 39 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
Nº 39/2021 |
Decreto nº 38 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Estabelece preços de prestação de serviços realizados pelas máquinas e equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 38/2021 |
Decreto nº 37 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Mantém o Estado de Calamidade Pública no Município de Paranacity , dispondo sobre medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). | ||
Nº 37/2021 |
Decreto nº 36 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Nomeia representantes da área governamental e não governamental para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para mandato referente ao biênio 2021/202. | ||
Nº 36/2021 |
Decreto nº 35 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Designa membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. | ||
Nº 35/2021 |
Decreto nº 34 / 2021 |
PMP |
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22/12/2021 | 2021 | Decreto |
Dispõe sobre medidaas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 7.020/2021, e dá outras providências. | ||
Nº 34/2021 |