Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 07/05/2025 13:06:46
Lei nº 906 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 906/1987 |
Lei nº 905 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Paranacity, a doar terremos a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. | ||
Nº 905/1987 |
Lei nº 904 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Altera o § 3º do Art. 8º da Lei n° 848 que dispõe sobre Moradias Econômicas e dá outras providências. | ||
Nº 904/1987 |
Lei nº 903 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Isenta a Conferência São Judas Tadeu da Sociedade São Vicente de Paulo do pagamento de Tributos Municipais e dá outras providências. | ||
Nº 903/1987 |
Lei nº 902 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
Nº 902/1987 |
Lei nº 901 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar o Termo de Cooperação Financeira firmado com o Governo do Estado do Paraná, para manutenção de pessoal na Rede Municipal de Ensino a Serviço das Unidades Estaduais de Educação. | ||
Nº 901/1987 |
Lei nº 900 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar o Convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da Superintendência do Controle da Erosão no Paraná - SUCEPAR, vinculada a Secretaria de Estado do Interior - SEIN e dá outras providências. | ||
Nº 900/1987 |
Lei nº 899 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar o Termo de Adesão celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Saúde e Bem estar Social e dá outras providências. | ||
Nº 899/1987 |
Lei nº 898 / 1987 |
PMP |
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24/11/2021 | 1987 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Referendar Termo de Convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Superintendência do Controle de Erosão no Paraná - SUCEPAR, vinculada a secretaria de Estado do Interior - SEIN e dá outras providências. | ||
Nº 898/1987 |
Lei nº 897 / 1986 |
PMP |
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24/11/2021 | 1986 | Lei |
Estabelece critérios e valores para promoções de servidores do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 897/1986 |