Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 06/05/2025 08:39:40
Lei nº 855 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Dispõe sobre cancelamento de Débitos inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências. | ||
Nº 855/1984 |
Lei nº 854 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Paranacity, Estado do Paraná, para o exercício de 1985 e dá outras providências. | ||
Nº 854/1984 |
Lei nº 853 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Concede Subvenções e Transferências no exercício de 1985 e dá outras providências. | ||
Nº 853/1984 |
Lei nº 852 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Digníssimo Ex-Deputado Estadual do Paraná "Hélio Setti", e dá outras providências. | ||
Nº 852/1984 |
Lei nº 851 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Altera os valores de Fator de Localização dos imóveis dentro da Planta Urbanística da cidade de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 851/1984 |
Lei nº 850 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 69.752.027,15 (Sessenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, vinte e sete cruzeiros e quinze centavos) e dá outras providências. | ||
Nº 850/1984 |
Lei nº 849 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 22.506.00 (Vinte e dois milhões, quinhentos e seis mil cruzeiros) e dá outras providências. | ||
Nº 849/1984 |
Lei nº 848 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Cria o Programa de Moradias Econômicas para atendimento à população de baixa renda. | ||
Nº 848/1984 |
Lei nº 847 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de cr$ 75.500.000,00 (Setenta e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências. | ||
Nº 847/1984 |
Lei nº 846 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de cr$ 12.000.000 (Doze milhões de cruzeiros), para atender despesas com a perfuração de um poço semi-artesiano e dá outras providências. | ||
Nº 846/1984 |