Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 06/05/2025 08:39:40
Lei nº 835 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono de emergência aos servidores municipais e dá outras providências. | ||
Nº 835/1984 |
Lei nº 834 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, e dá outras providências. | ||
Nº 834/1984 |
Lei nº 833 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Cria cargo no Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura e dá outras providências. | ||
Nº 833/1984 |
Lei nº 832 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o recebimento parcelado de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências. | ||
Nº 832/1984 |
Lei nº 831 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Dispõe sobre a denominação da Creche e dá outras providências. | ||
Nº 831/1984 |
Lei nº 830 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a aquisição de um aparelho telefônico e dá outras providências. | ||
Nº 830/1984 |
Lei nº 829 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr$ 218.469,00 (Duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove cruzeiros), para atender a execução de despesas realizadas no exercício de 1983, não processadas na época própria e dá outras providências. | ||
Nº 829/1984 |
Lei nº 828 / 1984 |
PMP |
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24/11/2021 | 1984 | Lei |
Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação Financeira com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná para pagamento de professores e pessoal de apoio à disposição de escolas e dá outras providências. | ||
Nº 828/1984 |
Lei nº 827 / 1983 |
PMP |
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24/11/2021 | 1983 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências. | ||
Nº 827/1983 |
Lei nº 826 / 1983 |
PMP |
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24/11/2021 | 1983 | Lei |
Concede Subvencões e Transferências no exercício de 1984 e dá outras providências. | ||
Nº 826/1983 |