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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 07/05/2025 13:06:46

Legislações
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Lei nº 2258 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para conclusão do centro de educação infantil Doce Infância e dá outras providências.
Nº 2258/2018
Lei nº 2257 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2257/2018
Lei nº 2256 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos da proposta n. 36586-2018 para reforma e revitalização da feira do produtor e feira livre de Paranacity – PR e dá outras providências.
Nº 2256/2018
Lei nº 2255 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do consórcio público intermunicipal de saúde do setentrião paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.
Nº 2255/2018
Lei nº 2254 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2254/2018
Lei nº 2253 / 2018
PMP
07/12/2021 2018 Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2253/2018
Lei nº 2250 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n. 469/2018 – SEDU para aquisição de três veículos para o setor de Administração e dá outras providências.
Nº 2250/2018
Lei nº 2249 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n. 468/2018 – SEDU para aquisição de um veículo para a secretaria municipal da Agricultura e dá outras providências.
Nº 2249/2018
Lei nº 2248 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 destinado a aplicação de recursos do convênio n.° 467/2018 – SEDU para aquisição de um veículo de 7 lugares para o setor e saúde e dá outras providências.
Nº 2248/2018
Lei nº 2247 / 2018
PMP
23/08/2022 2018 Lei
Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução de reformas no Estádio Municipal Péricles Ribeiro – proposta n.° 015045/2016 – convênio n. 835738/2016 e dá outras providências.
Nº 2247/2018