Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 07/05/2025 13:06:46
Lei nº 2246 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Altera a Lei 1.500/05, Código Tributário do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2246/2018 | ||
Lei nº 2245 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Denomina centro Municipal de Educação Infantil DOCE INFÂNCIA o imóvel Constituído através do Convênio PROINFÂNCIA no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2245/2018 | ||
Lei nº 2244 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2244/2018 | ||
Lei nº 2243 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | ||
| Nº 2243/2018 | ||
Lei nº 2242 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre a criação de pontos de estacionamentos para motocicletas e veículos de carga e descarga em vias públicas do Município de Paranacity e dá outras providências. | ||
| Nº 2242/2018 | ||
Lei nº 2241 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Autoriza concessão de revisão anual nos vencimentos (subsídios) dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2241/2018 | ||
Lei nº 2240 / 2018 |
PMP |
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|---|---|---|
| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Autoriza o aumento salarial para os profissionais do Magistério do Município de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2240/2018 | ||
Lei nº 2239 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Autoriza concessão de revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificadas, auxílio alimentação, inativos e pensionistas do Município de Paranacity, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2239/2018 | ||
Lei nº 2238 / 2018 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para construção de centro de referência da assistência social - CRAS e dá outras providências. | ||
| Nº 2238/2018 | ||
Lei nº 2237 / 2018 |
PMP |
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| 16/08/2022 | 2018 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo proposta nº. 23900-2017 e dá outras providências. | ||
| Nº 2237/2018 | ||