Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 08/05/2025 08:55:55
Lei nº 2236 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para estruturação da rede de serviços de proteção social especial com aquisição de bens convênio n° 822126/2015 APAE celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Paranacity PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2236/2018 | ||
Lei nº 2235 / 2018 |
PMP |
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| 07/12/2021 | 2018 | Lei |
| Abertura de Crédito Especial, Inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução de pavimentação de vias urbanas e dá outras providências. | ||
| Nº 2235/2018 | ||
Lei nº 2234 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Pequenos Agricultores Mão na Terra e dá outras providências. | ||
| Nº 2234/2018 | ||
Lei nº 2233 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2018-2021 e LDO 2018 para execução de obra de reforma das escolas municipais: Professor Eurípedes Pregídio e Lígia Bortoletto e dos centros de educação infantil: Maria Ferrato e Criança Feliz e dá outras providências. | ||
| Nº 2233/2018 | ||
Lei nº 2232 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Autoriza o Município de Paranacity a ceder bem imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, bem como a fazer concessão de uso para fins de instalação do Instituto de Previdência Social de Paranacity Funpar, e dá outras providências. | ||
| Nº 2232/2018 | ||
Lei nº 2231 / 2018 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2018 | Lei |
| Revoga a Lei Municipal n° 1.767/2010, que dispõe sobre a cessão de bem imóvel pertencente ao patrimônio Púbico Municipal para fins de instalação da ASSOCIAÇÃO PADRE LINO BEAL, e dá outras providências. | ||
| Nº 2231/2018 | ||
Lei nº 2230 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de obra de reforma das escolas municipais: Professor Eurípedes Pregídio e Lígia Bortoletto e dos centros de educação infantil: Maria Ferrato e Criança Feliz e dá outras providências. | ||
| Nº 2230/2017 | ||
Lei nº 2229 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de crédito tributários para tomadores de serviços e dá outras providências. | ||
| Nº 2229/2017 | ||
Lei nº 2228 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2228/2017 | ||
Lei nº 2227 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas convênio n°. 830574/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2227/2017 | ||