Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 08/05/2025 08:55:55
Lei nº 2216 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2216/2017 | ||
Lei nº 2215 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Paranacity -PR com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. | ||
| Nº 2215/2017 | ||
Lei nº 2214 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2214/2017 | ||
Lei nº 2213 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPQa 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km para o setor de saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2213/2017 | ||
Lei nº 2212 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um trator agrícola novo para atendimento á agricultura familiar - convênio n° 833686/2016 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paranacity - PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2212/2017 | ||
Lei nº 2211 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para estruturação da rede de serviços de proteção social especial com aquisição de bens convênio n°. 822126/2015 APAE celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Paranacity PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2211/2017 | ||
Lei nº 2210 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km, para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 2210/2017 | ||
Lei nº 2209 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Institui o programa de Auxilio-Alimentação do servidor no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2209/2017 | ||
Lei nº 2208 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | ||
| Nº 2208/2017 | ||
Lei nº 2207 / 2017 |
PMP |
|
|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de uma ambulância zero km para o setor de saúde. | ||
| Nº 2207/2017 | ||