Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 30/04/2025 14:28:43
Lei nº 2582 / 2024 |
PMP |
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30/08/2024 | 2024 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | ||
Lei n° 2582 / 2024 |
Lei nº 2581 / 2024 |
PMP |
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30/08/2024 | 2024 | Lei |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento geral do município de Paranacity no exercício corrente e dá outras providências. | ||
Lei n° 2581 / 2024 |
Lei nº 2580 / 2024 |
PMP |
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30/08/2024 | 2024 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | ||
Lei n° 2580 / 2024 |
Lei nº 2579 / 2024 |
PMP |
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30/08/2024 | 2024 | Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. | ||
Lei n° 2579 / 2024 |
Lei nº 2578 / 2024 |
PMP |
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16/08/2024 | 2024 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | ||
Lei n° 2578 / 2024 |
Lei nº 2577 / 2024 |
PMP |
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05/07/2024 | 2024 | Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto J. Sanches, que passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde Pioneiro José Gusman Nunes. | ||
Lei n° 2577 / 2024 |
Lei nº 2576 / 2024 |
PMP |
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05/07/2024 | 2024 | Lei |
Altera o Artigo 30, acrescentando inciso XV, e Artigos 40 e 41 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paranacity - Funpar e dá outras providências. | ||
Lei n° 2576 / 2024 |
Lei nº 2575 / 2024 |
PMP |
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05/07/2024 | 2024 | Lei |
Autoriza a revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionados, funções gratificadas, inativos e pensionistas do munícipio de Paranacity, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
Lei n° 2575 / 2024 |
Lei nº 2574 / 2024 |
PMP |
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05/07/2024 | 2024 | Lei |
Altera e revoga normas na Lei Municipal n° 2.209/2017 que instituiu o Programa de Auxílio alimentação ao servidor do Poder Executivo do Município de Paranacity/PR. | ||
Lei n° 2574 / 2024 |
Lei nº 2573 / 2024 |
PMP |
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05/07/2024 | 2024 | Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aquisição de materiais para o setor de vigilância sanitária e equipamentos odontológicos para as unidades básicas de saúde do município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
Lei n° 2573 / 2024 |