Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 08/05/2025 08:55:55
Lei nº 2206 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2206/2017 | ||
Lei nº 2205 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para devolução de saldo de repasse FEAS EMERGENCIAL 2016, fundo a fundo e dá outras providências. | ||
| Nº 2205/2017 | ||
Lei nº 2204 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2204/2017 | ||
Lei nº 2203 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Abertura de Crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para execução de pavimentação de vias urbanas - contrato de repasse n° 01028944-94 e dá outras providências. | ||
| Nº 2203/2017 | ||
Lei nº 2202 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep - PROAMUSEP, e dá outras providências. | ||
| Nº 2202/2017 | ||
Lei nº 2201 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação do Pequenos Agricultores Mão na Terra e dá outras providências | ||
| Nº 2201/2017 | ||
Lei nº 2200 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para construção de galpão de guarda de equipamentos e dá outras providências. | ||
| Nº 2200/2017 | ||
Lei nº 2199 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para reforma do prédio doo CRAS centro de referência da assistência social e dá outras providências. | ||
| Nº 2199/2017 | ||
Lei nº 2198 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Altera dispositivos da Lei n° 1.976/09, que dispõe sobre a doação de área do Município para construção do Fórum Eleitoral e dá outras providências. | ||
| Nº 2198/2017 | ||
Lei nº 2197 / 2017 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências. | ||
| Nº 2197/2017 | ||