Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 14/11/2025 08:28:16
Lei nº 2218 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Altera a Lei n° 1.500, de 14 de dezembro de 2005 e a lista de serviços anexa à mesma Lei (anexo I), que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, por força das modificações promovidas pela Lei Complementar n° 157, datada de 29 de dezembro de 2016, na Lei Complementar n.° 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. | ||
| Nº 2218/2017 | ||
Lei nº 2217 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2217/2017 | ||
Lei nº 2216 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2216/2017 | ||
Lei nº 2215 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Paranacity -PR com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. | ||
| Nº 2215/2017 | ||
Lei nº 2214 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2214/2017 | ||
Lei nº 2213 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPQa 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km para o setor de saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2213/2017 | ||
Lei nº 2212 / 2017 |
PMP |
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|---|---|---|
| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um trator agrícola novo para atendimento á agricultura familiar - convênio n° 833686/2016 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paranacity - PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2212/2017 | ||
Lei nº 2211 / 2017 |
PMP |
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| 23/08/2022 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para estruturação da rede de serviços de proteção social especial com aquisição de bens convênio n°. 822126/2015 APAE celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Paranacity PR, e dá outras providências. | ||
| Nº 2211/2017 | ||
Lei nº 2210 / 2017 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2017 para aquisição de um microônibus novo zero km, para o setor de educação e dá outras providências. | ||
| Nº 2210/2017 | ||
Lei nº 2209 / 2017 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2017 | Lei |
| Institui o programa de Auxilio-Alimentação do servidor no âmbito do Poder Executivo do Município de Paranacity, estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| Nº 2209/2017 | ||