Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 12/05/2025 11:27:53
Lei nº 2146 / 2016 |
PMP |
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| 22/08/2022 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Paranacity Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Nº 2146/2016 | ||
Lei nº 2144 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016, para Execução do Programa de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e dá outras providências. | ||
| Nº 2144/2016 | ||
Lei nº 2143 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o inciso II do Art. 36, da Lei Municip0al 1.379/2002 e dá outras providências. | ||
| Nº 2143/2016 | ||
Lei nº 2142 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| Nº 2142/2016 | ||
Lei nº 2141 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução do Convênio n° 127/2014 - SEDU/PARANÁ URBANO - PAM e dá outras providências. | ||
| Nº 2141/2016 | ||
Lei nº 2140 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas- Processo n° 1028944-94/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2140/2016 | ||
Lei nº 2139 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1028948-86/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2139/2016 | ||
Lei nº 2138 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para execução de Pavimentação de Vias Urbanas - Processo n° 1030197-82/2016 e dá outras providências. | ||
| Nº 2138/2016 | ||
Lei nº 2137 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para devolução de saldo do Convênio n° 292/2013 junto ao Governo do Estado e dá outras providências. | ||
| Nº 2137/2016 | ||
Lei nº 2136 / 2016 |
PMP |
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| 06/12/2021 | 2016 | Lei |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2014-2017 e LDO 2016 para construção de Academia da Saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 2136/2016 | ||