Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 30/04/2025 14:28:43
Lei nº 2572 / 2024 |
PMP |
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| 05/07/2024 | 2024 | Lei |
| Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 1.839/2011, com a finalidade de adequá-lo à Lei Municipal n° 2.504/2022. | ||
| Lei n° 2572 / 2024 | ||
Lei nº 2571 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | Lei |
| Inclui de forma inaugural, a "Divisão de Vigilancia Sanitária" dentro da estrutura organizacional do Departamento de Vigilância em Saude regulado pelo Lei Municipal 2.353/2020" | ||
| Lei 2571/2024 | ||
Lei nº 2570 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para aquisição de um imóvel para sua sede própria e dá outras providencias | ||
| Lei 2570/2024 | ||
Lei nº 2569 / 2024 |
PMP |
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|---|---|---|
| 29/05/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para aquisição de quatro veículos tipo Van e três veículos de passeio, todos zero km para o transporte sanitário do Município e um veiculo de passeio zero km para secretaria municipal de educação de Paranacity/PR e dá outras providencias. | ||
| Lei 2569/2024 | ||
Lei nº 2568 / 2024 |
PMP |
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| 29/05/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022 - 2025 e LDO 2024 para despesas com reforma da garagem municipal e dá outras providencias. | ||
| lei 2568/2024 | ||
Lei nº 2567 / 2024 |
PMP |
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| 23/04/2024 | 2024 | Lei |
| Acrescenta-se o inciso XXII ao art. 38 da Lei Orgânica do Município de Paranacity, Estado do Paraná. | ||
| Lei n° 2.567-2024 | ||
Lei nº 2566 / 2024 |
PMP |
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| 18/04/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para despesa com consórcio de saúde e dá outras providencias. | ||
| Lei n° 2.566-2024 | ||
Lei nº 2565 / 2024 |
PMP |
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| 18/04/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aditivo e reequilíbrio econômico financeiro referente a obra de reforma e ampliação do complexo esportivo da Vila Progresso e dá outras providências. | ||
| Lei n° 2.565-2024 | ||
Lei nº 2564 / 2024 |
PMP |
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| 11/04/2024 | 2024 | Lei |
| Institui o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal destinado as equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências | ||
| Lei n° 2.564 2024 | ||
Lei nº 2563 / 2024 |
PMP |
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| 29/02/2024 | 2024 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2024 para aditivo na obra de construção de um banheiro público no canteiro central da avenida Brasil, próximo ao local de realização das feiras livre e do produtor e dá outras providências. | ||
| Lei n° 2.563-2024 | ||