Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 30/04/2025 14:28:43
Lei nº 2525 / 2023 |
PMP |
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| 24/05/2023 | 2023 | Lei |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.490/2005, acrescentado pela Lei nº 1.938/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos, e dá outras providências. | ||
| Nº 2525/2023 | ||
Lei nº 2524 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de um caminhão novo com caçamba e três roçadeiras laterais novas; objetos do Convênio nº. 927201/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2524/2023 | ||
Lei nº 2523 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de um trator agrícola novo; objeto do Convênio nº. 921552/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2523/2023 | ||
Lei nº 2522 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para execução de pavimentação asfáltica, objeto do Convênio nº. 917721/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2522/2023 | ||
Lei nº 2521 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de caçambas para transporte de entulhos para secretaria de obras e serviços urbanos e dá outras providências. | ||
| Nº 2521/2023 | ||
Lei nº 2520 / 2023 |
PMP |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022- 2025 e LDO 2023 para aquisição de uma batedeira de cereais; objeto do Convênio nº. 302/2022 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Paranacity/PR e dá outras providências. | ||
| Nº 2520/2023 | ||
Lei nº 2519 / 2023 |
PMP |
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| 04/01/2023 | 2023 | Lei |
| Altera-se o art. 30 e o Anexo II (Grupo Ocupacional Serviços Gerais Padrão 1) da Lei Municipal 2.392/2020, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paranacity Estado do Paraná. | ||
| Nº 2519/2023 | ||
Lei nº 2518 / 2023 |
PMP |
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| 04/01/2023 | 2023 | Lei |
| Fixa critérios objetivos e regulamenta as gratificações e as funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Paranacity, e dá outras providências. | ||
| Nº 2518/2023 | ||
Lei nº 2517 / 2022 |
PMP |
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| 06/01/2023 | 2022 | Lei |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento geral do município de Paranacity no exercício corrente e dá outras providências. | ||
| Nº 2517/2022 | ||
Lei nº 2516 / 2022 |
PMP |
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| 06/01/2023 | 2022 | Lei |
| Abertura de crédito adicional suplementar para remanejar saldo orçamentário da Entidade Instituto de Previdência Social de Paranacity - FUNPAR para a Entidade Município de Paranacity, ambas entidades integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 2.447/2021 da municipalidade para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| Nº 2516/2022 | ||