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Convênios

Prefeitura Municipal de Paranacity


Concedente: MUNICÍPIO DE PARANACITY

Tomador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY

Número: 1

Ano: 2024

Vigência: 06/05/2024 à 30/04/2025

Objeto: Firmar termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Paranacity-PR e a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família - APMIF de Paranacity - Paraná, com o envolvimento da secretaria municipal da criança, desenvolvimento social e habitação, para o desenvolvimento de atividades socioeducativas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; estabelecendo parcerias para o fortalecimento de vinculos sociais e familiares, para enfrentamento às violências, trabalho infantil, exploração sexual, situação de evasão escolar, apoio a gestantes, possibilitando a integração, a socialização, promoção social e de qualidade de vida através de atividades socioculturais. Considerando a proteção aos direitos básicos de crianças, adolescentes e idosos (ECA e Estatuto do Idoso). Considerando que os demais serviços prestados pela instituição também serão envolvidos neste termo de colaboração.

Valor Previsto: R$ 339.515,00

Valor Concedido: R$ 339.515,00

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ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO N.1-2024 - APMIF
DECRETO RATIFICANDO O TERMO DE COLABORAÇÃO N. 1-2024 E FISCAL DO TERMO - APMIF
ESCLARECIMENTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM CONTA CORRENTE ERRADA - APMIF
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 1-2024 - APMIF
LEI N. 549-1974 - UTILIDADE PÚBLICA APMIF
PARECER JURÍDICO - APMIF - 2024-2025 - TERMO DE COLAB.N. 1-2024
PLANO DE TRABALHO COMPLETO - APMIF 2024-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO N. 1-2024 - APMIF
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 1-2024 - APMIF
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 1-2024.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO E AUTORIZAÇAO DO CONCEDENTE - TERMO DE COLAB. N. 1-2024 - APMIF
TERMO DE COLABORAÇÃO N. 1-2024 - APMIF